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D.O. nº27625 de 05/11/2019
Pref de Rondonopolis Res de Hab CP n°062019 Res de Lic CP n°112019 Aviso de Lic TP n°54 e 632019 DO 051119
D.O. nº27626 de 06/11/2019

Pref de Rondonopolis Aviso de Inexig n° 4041 e 422019 Aviso de Lic Deserta TP n°572019 DO 061119

D.O. nº27627 de 07/11/2019
Pref de Rondonopolis Inexig de Lic n°442019 Res de Lic TP n°582019 Aviso de Lic PP n° 502019 Aviso de Lic TP n°662019 Rev Disp de Lic n°072019 DO 071119

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 40/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 40/2019, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 512/2019, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da contratação da: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, situada na Avenida Fernando Correa da Costa, s/n, Bairro Coxipó, CEP: 78.015-600, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ: 04.845.150/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE “ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, COM 7 MESES DE DURAÇÃO. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 290.629,51 (duzentos e noventa mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 01 de novembro 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 41/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 41/2019, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 507/2019, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da contratação da: OGASEC CYBER SECURITY, situada na Q Quadra 1, Conjunto C, s/n, Setor de Industrias Bernardo Sayao (Núcleo Bandeir), CEP: 71.736-103, Brasília/DF inscrita no CNPJ: 01.919.316/0001-44. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FIREWALL (HARDWARE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (TI), DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 45.209,34 (quarenta e cinco mil duzentos e nove reais e trinta e quatro centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 04 de novembro de 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 42/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 42/2019, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 520/2019, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da contratação da: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., situada na Rua Star, n. 420, Bairro Jardim Canada, CEP: 34.007-666, Nova Lima/MG, inscrita no CNPJ: 71.256.283/0001-85. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILMES DIGITAIS SD-Q 08X10 (20X25 CM), PARA A IMPRESSORA DO RAIO-X DRYPO PRO 873, 832 E/OU SIGMA, MARCA KONICA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL, DO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 3.457,22 (três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 04 de novembro de 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇO Nº 57/2019

O Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, com sede situada à Avenida Duque de Caxias, n.º1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe foi declarada DESERTA, pela ausência de interessados no presente certame licitatório, o qual se destinava a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADA COM ACESSO PNE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA RIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 857872/2017 - SUDECO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANEXO AO EDITAL”. Publique-se, no átrio desta Prefeitura, e no Diário Oficial do Município, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Rondonópolis-MT, 05 de novembro de 2019

Alfredo Vinícius Amoroso

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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