Aguarde por favor...
D.O. nº28548 de 25/07/2023
Pub 24 SAI 25 07 2023
D.O. nº28549 de 26/07/2023

Pub 25 SAI 26 07 2023

D.O. nº28549 de 26/07/2023
Public 26 julho 2023 aditivo de valor

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1921-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06493

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1921-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 400.280,22 (quatrocentos mil e duzentos e oitenta reais e vinte e dois centavos)  sendo R$ 285.162,58 (duzentos e oitenta e cinco mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) do concedente/Sinfra e R$ 115.117,64 (cento e quinze mil e cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos) a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Confresa-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 1.313.458,43 (um milhão e trezentos e treze mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 789 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Confresa-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

700

R$ 241.444,00

2

100W

89

R$ 43.718,58

3

150W

-

-

4

200W

-

-

TOTAL

                      789

R$ 285.162,58

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 789 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 115.117,64 (cento e quinze mil e cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 24/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Confresa - CNPJ nº 37.464.716/0001-50

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0180-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/03432

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0180-2023, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 123.085,11 (cento e vinte e três mil e oitenta e cinco reais e onze centavos) sendo R$ 88.974,78 (oitenta e oito mil e novecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos) do concedente/Sinfra e R$ 34.110,33 (trinta e quatro mil e cento e dez reais e trinta e três centavos) a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Campos de Júlio-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 241.074,95 (duzentos e quarenta e um mil e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 199 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Campos de Júlio-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

60

R$ 20.695,20

2

100W

139

R$ 68. 279,58

3

150W

-

-

4

200W

-

-

TOTAL

199

R$ 88.974,78

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 199 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 34.110,33 (trinta e quatro mil e cento e dez reais e trinta e três centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 24/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio-MT - CNPJ nº 01.614.516/0001-99

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0219-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/15563

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 21/01/2024.

Assinatura: 25/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM e CNPJ: 03.238.581/0001-92

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2152-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/18029

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 23/10/2023.

Assinatura: 25/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE e CNPJ: 03.239.019/0001-83

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0508-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/17260

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 07/02/2024.

Assinatura: 25/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA e CNPJ: 15.023.906/0001-07

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0822-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/14855

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 31/07/2024.

Assinatura: 25/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO e CNPJ: 03.503.612/0001-95

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital