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D.O. nº28545 de 20/07/2023
Public 20 julho termo de convênio
D.O. nº28548 de 25/07/2023

Pub 24 SAI 25 07 2023

D.O. nº28549 de 26/07/2023
Pub 25 SAI 26 07 2023

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0443-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/14934

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 29/10/2023.

Assinatura: 21/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SÃO DOMINGOS e CNPJ:  04.215.993/0001-70

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0662-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/14578

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 22/10/2023.

Assinatura: 21/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA e CNPJ: 15.072.663/0001-99.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0503-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/00996

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 147 (Cento e quarenta e sete) dias, passando o término da vigência para 26/12/2023.

Assinatura: 21/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL FELIZ NATAL e CNPJ:  01.614.088/0001-02.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0397-2021/SINFRA

Processo: 126153/2021

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 100 (Cem) dias, passando o término da vigência para 07/11/2023.

Assinatura: 21/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO DE LEVERGER e CNPJ: 03.507.555/0001-12.

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO AO CONVÊNIO Nº 0163-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/09317

Objeto: O presente instrumento tem por objeto Extinção do Convênio nº 0163--2022 - SINFRA, que tem como objeto “O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Construção de Quiosques na Praça Brasília, no Município de Denise-MT”, sem obrigatoriedade da prestação de contas, tendo em vista que não foram repassados recursos pela Secretaria.

Assinatura: 24/07/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Denise - CNPJ: 03.953.718/0001-90

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1226-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/13995

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 29/11/2023.

Assinatura: 24/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL ALTA FLORESTA e CNPJ: 15.023.906/0001-07.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1972-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/07855

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1972-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 370.131,89 (Trezentos e setenta mil, cento e trinta e um reais e oitenta e nove centavos)  sendo R$ 273.454,67 (Duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos)  do concedente/Sinfra e R$ 96.677,22 (Noventa e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Juara-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 987.896,14 (Novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos)  conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 667 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Juscimeira -MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

467

R$ 161.077,64

2

100W

64

R$ 31.438,08

3

150W

65

R$ 36.169,90

4

200W

71

R$ 44.769,05

TOTAL

667

R$ 273.454,67

 Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 667 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 96.677,22 (Noventa e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 21/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT - CNPJ nº 15.023.955/0001-31

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1663-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/04715

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1663-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 82.650,36 (Oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos)  sendo R$ 64.333,56 (Sessenta e quatro mil e trezentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) do concedente/Sinfra e R$ 18.316,80 (Dezoito mil e trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos) a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Juara-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 654.429,14 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quatorze centavos)   conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 135 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Nova Maringá -MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

51

R$ 17.590,92

2

100W

-

-

3

150W

84

R$ 46.742,64

4

200W

-

-

TOTAL

135

R$ 64.333,56

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 135 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 18.316,80 (Dezoito mil e trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 21/07/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nova Maringá -MT - CNPJ nº 37.464.831/0001-24

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