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D.O. nº28547 de 24/07/2023
EXTR PORT 935 23 SIND MARCOFLEX
D.O. nº28549 de 26/07/2023

EXTRATO DO º 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022/SEDUC

D.O. nº28550 de 27/07/2023
EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 02023 ACORIZAL

EXTRATO DO º 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022/SEDUC

ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021/UNEMAT/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2021/UNEMAT/MT

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/12251

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: GRAFICA DO PRETO LTDA -ME (CNPJ N° 03.750.414/0001-26)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a “Aquisição de de lousas de vidro temperado, instaladas, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação”, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 037/2021/Unemat, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0062/2021/Unemat”.

Valor: R$ 1.913.520,00 (um milhão e novecentos e treze mil e quinhentos e vinte reais).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, tendo seu início em 27/07/2023 e seu término em 26/01/2024, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Gestor do Contrato: Ariele Aparecida Moreira de Jesus - Matrícula: 286547- CPF: 033.907.881-23

Fiscal Titular: Jomylla Mara de Arruda Neves-Matrícula: 263974 - CPF: 011.912.361-45

Fiscal Suplente: Raone Luiz de Freitas Adams-Matrícula: 306665 - CPF: 016.837.761-60

Cuiabá, 21 de julho de 2022.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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