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D.O. nº28549 de 26/07/2023
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 3362022SESP GENTE SEGURADORA
D.O. nº28549 de 26/07/2023

EXTR TC 0042 2023 SESP PM NOVA MUTUM EQUOTERAPIA

D.O. nº28549 de 26/07/2023
EXTR TC 0064 2023 SESP PM ARIPUANÃ ATIVIDADE DELEGADA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0042/2023

PROCESSO:SESP-PRO-2023/27020.

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado o Município de Nova Mutum representado por sua Prefeitura Municipal para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto o funcionamento do Centro de Equoterapia e Escola de Equitação do 1º Esquadrão Independente de Policiamento Montado/Comando Especializado de Policiamento da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso no Município de Nova Mutum.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de sessenta meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAL TITULAR: Ten Cel PM Robson Fernandes da Silva

MATRÍCULA: 114594

E-MAIL: fsilva@pm.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Cap PM André Cardoso dos Santos

MATRÍCULA: 240539

E-MAIL: andrecardoso@pm.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 21/07/2023

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar) LEANDRO FELIX PEREIRA (Prefeito municipal de Nova Mutum).

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