Aguarde por favor...
D.O. nº28549 de 26/07/2023
EXTR TC 0042 2023 SESP PM NOVA MUTUM EQUOTERAPIA
D.O. nº28549 de 26/07/2023

EXTR TC 0064 2023 SESP PM ARIPUANÃ ATIVIDADE DELEGADA

D.O. nº28549 de 26/07/2023
EXTR TC 0095 2023 SESP PM ALTO PARAGUAI ATIVIDADE DELEGADA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0064/2023

PROCESSO:SESP-PRO-2023/23885.

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado o Município de Aripuanã representado por sua Prefeitura Municipal para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto atuação em caráter voluntário e em horário de folga de policiais militares fardados, armados e munidos de equipamentos de proteção individual para a conjugação de esforços com o Cooperado no policiamento, combate e controle das atividades ilegais ou irregulares, depredação ao patrimônio público econômico-administrativo, social, cultural, ambiental desfavoráveis ao desenvolvimento municipal.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de quarenta e oito meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAL TITULAR: Alexandre José Dall Acqua.

MATRÍCULA: 124375

E-MAIL:

FISCAL SUBSTITUTO: Enéias Maria Santos Arruda.

MATRÍCULA: 108834

E-MAIL:

DATADAASSINATURA: 21/07/2023

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar) JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO (Prefeito municipal de Aripuanã).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital