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D.O. nº27625 de 05/11/2019
Publicação Novembro 04
D.O. nº27626 de 06/11/2019

Publicação Novembro 05

D.O. nº27626 de 06/11/2019
Licenças para publicar DUDRONDON DIA 05 DE NOVEMBRO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 160/2019: ADALBERTO LEBRINHA CARVALHO DE ALMEIDA. CPF nº 048.387.771-91. Processo nº 413230/2019. O poço tubular será construído na Rodovia BR 364, s/n, Loteamento Lebrinha, Distrito Industrial I, município de Cuiabá /MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 15°41’09,7” S e Long. 55°56’32,3”W. A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Hidrocuiabá Com. E Serviços Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Jéssica Melanya Sisti de Paiva, CREA MT031154. Essa autorização vigorará até 15 de abril de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 161/2019: DAKAR AUTO POSTO LTDA. CNPJ nº 32.493.605/0001-58. Processo nº 506090/2019. O poço tubular será construído na Avenida Rio Arinos, nº 1347-S, Centro, município de Juara/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 11°15’49,46” S e Long. 57°30’50,64”W. A Profundidade pretendida do poço é de 43 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a A. N. Foschiera Eireli-ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA MT037065. Essa autorização vigorará até 05 de maio de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para o seguinte usuário:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - CRECHE ESMERALDA GOMES DE CARVALHO. CNPJ n°07.288.767/0001-07. Processo nº 70015/2019. Município: Barra do Garças/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT - Lat. 15°52’29” S e Long. 52°15’50” W;

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