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D.O. nº27610 de 14/10/2019
Atos 522/2019-CEE/MT ao 535/2019-CEE/MT
D.O. nº27626 de 06/11/2019

Atos 537/2019 ao 555/2019

D.O. nº27627 de 07/11/2019
Atos 556/2019ao 567/2019-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 537/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): MÔNICA CARVALHO ARAÚJO-ME, localizada na Rua Severino dos Santos Soares, nº 25, Bairro Jardim Tangará, com o CNPJ: 02.129.587/0001-69, mantenedora do Centro Educacional Turma da Mônica, localizada no mesmo endereço, Município de Ribeirão Cascalheira-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1068/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 483/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA para Araújo Betica e Betica LTDA, localizado na Rua Severino dos Santos Soares, nº 25, Bairro Jardim Tangará, com o CNPJ: 13.517.025/0001-09. Município de Ribeirão Cascalheira-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 538/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COENSINO UNIVERSAL DOIS MIL, localizado na Rua Itapiranga, nº 250 E, Bairro Centro, Município de Lucas do Rio Verde/MT, mantido pela Cooperativa de Ensino Universal Dois Mil LTDA, com CNPJ: 70.428.446/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 430/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 485/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 539/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO EDUCACIONAL KID'S, localizado na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, nº 581, Bairro IPASE, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo Instituto Educacional Kid's LTDA ME, com CNPJ: 14.181.855/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 985/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 486/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 540/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL IRMÃ MARIA BERTA HADERSDORFER, localizada na Rua Ernesto Bouret de Melo, s/nº, Bairro Santa Cruz, Município de Chapada dos Guimaraes-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com CNPJ: 03.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1119/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 477/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021.A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 541/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JEAN PIAGET, localizada na Rua Paraná, nº 29, Bairro Cidade Alta, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Escola de Educação Infantil Cidade Alta LTDA - ME, com CNPJ: 04.818.220/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1813/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 480/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 542/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DEUS É AMOR, localizada na Rua Padre Penido Burnier, nº 276, Bairro Jardim Alvorada, Município de Nova Xavantina-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com CNPJ: 15.024.045.0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 598/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 478/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 543/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL VINICIUS DE MORAES, localizada no Distrito de Fontanillas, Avenida Principal, Zona Rural, Município de Juína-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1947/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 469/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 544/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DE OLIVEIRA, localizada na Linha 03 Km.15, Zona Rural, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ: 04.221.486/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2149/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 488/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 545/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA DIAUARUM, localizada na Aldeia Diauarum, Terra Indígena do Xingu, Município de São Felix do Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1544/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 482/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 546/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CORONEL ARTUR BORGES, localizada na Av. Cel. Artur Borges, nº 556, Bairro Centro, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 656/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 479/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021.

ATO: 547/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL NILZA DE OLIVEIRA PIPINO, localizada na Rua dos Lírios, nº 460, Bairro Setor Residencial Sul, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1806/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 481/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 548/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO CRISOSTOMO DE FIGUEIREDO, localizada na Rua Bandeirantes, Quadra 74, nº 625, Bairro Doutor Fabio II, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1409/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 476/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 549/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO CORRÊA FILHO, localizada na Rua dos Angicos, nº 1127, Bairro Residencial Paraíso, Município de Nova Mutum-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 764/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 487/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 550/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL VERENA LEITE DE BRITO, localizada na Rua Municipal, nº 738, Bairro RTNECO, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1969/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 471/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 551/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON, localizada na Rua Wilmar Peres de Farias, s/nº, Bairro Setor Industrial, Município de Juína-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1736/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 466/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 552/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DR. GUILHERME FREITAS DE ABREU LIMA, localizada na Rua Humberto Campos, s/nº, Bairro Modulo 01, Município de Juína-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1020/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 470/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 553/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Rua Joaquim Bombacho, nº 327, Bairro Centro, Município de Nova Brasilândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1683/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 465/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 554/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO APÓSTOLO, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 220, Bairro Centro, Município de Pedra Preta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 889/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 474/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 555/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SALDANHA NETO, localizada na Rua Vilas Boas, nº 1185/E, Bairro Centro, Município de Tabaporã-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 310/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 475/2019, aprovado em 22 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 25 de outubro de 2019

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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