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D.O. nº27610 de 14/10/2019
Atos 521/2019-CEE/MT
D.O. nº27610 de 14/10/2019

Atos 522/2019-CEE/MT ao 535/2019-CEE/MT

D.O. nº27626 de 06/11/2019
Atos 537/2019 ao 555/2019

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 522/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ÁGUA BRANCA, localizada na Terra Indígena Pimentel Barbosa, Aldeia Belém, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 867/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 462/2019, aprovado em 08 de outubro de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDÍGENA ÁGUA BRANCA, a partir de 01/01/2019.

ATO: 523/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO PANAMERICANO DE EDUCAÇÃO, localizado na Avenida Dom Bosco, nº 1460, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Instituto Panamericano de Educação Assessoria e Consultoria LTDA, com CNPJ nº 08.004.846/0001-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1321/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 456/2019, aprovado em 08 de outubro de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 08/10/2019.

ATO: 524/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO PANAMERICANO DE EDUCAÇÃO, localizado na Avenida Dom Bosco, nº 1460, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Instituto Panamericano de Educação Assessoria e Consultoria LTDA, com CNPJ nº 08.004.846/0001-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 769/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 457/2019, aprovado em 08 de outubro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental (Segundo Segmento) e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/EaD-Educação a Distância, no município de Cuiabá-MT, pelo período de 08/10/2019 a 31/12/2022.

ATO: 525/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA VALE DO SOL, localizada na Rua Antônio Bento Neto, nº 1009, Bairro Centro, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida por Matias & Franco LTDA - EPP, com CNPJ nº 07.193.933/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1823/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 460/2019, aprovado em 08 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 526/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO BRINCALHÃO ENSINO DO 1º AO 5º ANO, localizado na AV. das Sibipirunas, nº 4343, Bairro: Centro, Município de Sinop-MT, mantido por NBA Ensino Pré-Escolar e Ensino Fundamental de 1 A 5 anos, com CNPJ nº 01.978.823/0001-59. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 711/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 451/2019, aprovado em 08 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa ofertada no ano letivo de 2018.

ATO: 527/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL GENTE MIÚDA, localizada na Rua da Paineiras, s/nº, Bairro: Cidade Nova, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ nº 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 397/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 441/2019, aprovado em 08 de outubro de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE MIÚDA, a partir de 01/01/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 528/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, localizado na Avenida Airton Senna, nº 1201, Bairro: Jardim Campo Verde, Município de Campo Verde-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Campo Verde, com CNPJ nº 24.950.495/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1824/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 453/2019, aprovado em 08 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 529/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MEU PEQUENO LAR, localizada na Rua Apolônio Bouret de Melo, s/nº, Bairro: Centro, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ nº 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 128/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 461/2019, aprovado em 08 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 530/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETE OLIVEIRA SOUZA, localizada na Rua E, nº 33, Bairro: Lagoa II, Município de Poxoréo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Poxoréo, com CNPJ nº 03.408.911/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1869/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 454/2019, aprovado em 08 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 531/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SÃO LUIZ, localizada na Rua das Ametistas, nº 1, Bairro: Vila Mariana, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1380/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 449/2019, aprovado em 08 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 532/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 915, Bairro: Centro, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 672/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 440/2019, aprovado em 08 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 533/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL BOM JARDIM, localizada na Quadra 06, Lote 04, s/nº, Bairro: Comunidade Bom Jardim, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1386/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 452/2019, aprovado em 08 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa ofertada no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 534/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ALCEBIADES CALHAO, localizada na Av. Filinto Muller, nº 1300, Bairro: Quilombo, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 571/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 455/2019, aprovado em 08 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 535/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CARLOS PEREIRA BARBOSA, localizada na Avenida Inglaterra, nº 323, Bairro: Jardim Europa, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 644/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 463/2019, aprovado em 08 de outubro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 10 de outubro de 2019

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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