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D.O. nº27625 de 05/11/2019
66 Termo de Suspensão 7001868 2018 GSALARH
D.O. nº27625 de 05/11/2019

64 Edital CANCELAMENTO E FINALIZAÇÃO 7005454 2019 GSALARH

D.O. nº27625 de 05/11/2019
EDITAL DE INDEFERIMENTO Nº 062019

      TERMO DE FINALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF,no que tange o CANCELAMENTO e FINALIZAÇÃO do  do processo abaixo  relacionado, em razão da  desistência do interessado nos termos, dos artigo 4º da Portaria 389,de 06 de Agosto de 2015.

PROTOCOLO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Ato Administrativo

7005454/2018

JACÓ LAVINSKY

053.771.700-59

PT nº 129886/GEMF/CRF/SUGF/2019

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2019.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

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