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D.O. nº27624 de 04/11/2019
PORTARIA Nº 01228 2019 SDPG Férias
D.O. nº27624 de 04/11/2019

PORTARIA Nº 01229 2019 SDPG Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância Cível da Capital Dra Helyodora Carolyne Almeida Rotini em substituição

D.O. nº27624 de 04/11/2019
PORTARIA Nº 01230 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Estabelecer

PORTARIA Nº. 01229/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.8484/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Helyodora Carolyne Almeida Rotini, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora substituta do Núcleo Cível de Segunda Instância de Cuiabá/MT no período de 29.10.2019 a 01.11.2019, 21.11.2019 e 22.11.2019.

.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 29.10.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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