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D.O. nº27623 de 01/11/2019
EXTRATO DA PORTARIA 01212/2019 - FISCAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO 08/2019
D.O. nº27624 de 04/11/2019

PORTARIA Nº 01228 2019 SDPG Férias

D.O. nº27624 de 04/11/2019
PORTARIA Nº 01229 2019 SDPG Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância Cível da Capital Dra Helyodora Carolyne Almeida Rotini em substituição

PORTARIA Nº.01228/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Hevelin Ferreira dos Reis, matricula 100829, programadas para o período de Novembro/2019, para serem usufruídas no período de 07.01.2020 a 21.01.2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°8770/2019.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana, matricula 100497, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 30.10.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°8818/2019.

Art. 3º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público João Vitor Ferreira, matricula 100788, programadas para o período de 09.09.2019 a 23.09.2019, para serem usufruídas no período de 21.11.2019 a 05.12.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°8564/2019.

Art. 4° CANCELAR 25(vinte e cinco) dias de férias individuais da Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matrícula 100048, que seriam usufruídas nos dias 07.01.2020 a 31.01.2020, já deferidas anteriormente por meio da portaria de n°0922/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27579 no dia 30 de agosto de 2019, conforme procedimento n°8788/2019.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, matricula 100991, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.11.2019 a 08.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°8858/2019.

Art. 6º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Izabela Queiroz Camara Wobeto, matricula 100849, programadas para o período de 02.12.2019 a 31.12.2019, para serem usufruídas no período de 23.03.2020 a 06.04.2020, 15(quinze) dias, e 08.09.2020 a 22.09.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°8913/2019.

Art. 7º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Bruna Rondon Bertholdo Rainho Cunha, matricula 100884, programadas para o período de 01.03.2020 a 30.03.2020, para serem usufruídas no período de 07.01.2020 a 21.01.2020, 15(quinze) dias, e 10.08.2020 a 24.08.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°8918/2019.

Art. 8º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Elexandra Bethania Frajado de Souza, matricula 100950, programadas para o período de Novembro/2019, para serem usufruídas no período de 26.02.2020 a 11.03.2020, 15(quinze) dias, e 13.07.2020 a 27.07.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°8590/2019.

Art. 9º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Marinna Lopes de Alencar, matricula 101131, programadas para o período de Novembro/2019, para serem usufruídas no período de 06.12.2019 a 20.12.2019, 15(quinze) dias, e 01.07.2020 a 15.07.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°8964/2019.

Cuiabá/MT, 01 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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