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D.O. nº28549 de 26/07/2023
8 EXTRATO 2° ADITIVO CT 136 2021 MEDCLIN
D.O. nº28549 de 26/07/2023

9 EXTRATO 5° ADITIVO 177 2018 JOSE CLAUDINEI

D.O. nº28549 de 26/07/2023
11 EXTRATO 2° ADITIVO 106 2021 EXCELENCIA

EXTRATO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2018

SENHOR JOSÉ CLAUDINEI DOS SANTOS

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2018 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53.349/2018 REFERENTE AO CONTRATO Nº 177/2018.

LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023.

LOCADOR: SENHOR JOSÉ CLAUDINEI DOS SANTOS.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E A ALTERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO.

DA VIGÊNCIA: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2023 A 19 DE JUNHO DE 2024.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

EXERCICIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO UNICO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2382 - IMPLEM. ASSIST. AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESP. S.I.A./S.I.H. E FORTALECER A REGULAÇÃO NO MUNICÍPIO

PROJETO ATIVIDADE - 2384 - FOMENTAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FONTE - 01.6000.000.000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCÃO SAÚDE

FONTE - 01.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

CONTA DE DESPESA - 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

DA ALTERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO O ITEM 8.1.1 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

SR. JOSÉ CLAUDINEI DOS SANTOS - CT Nº 177/2018

GESTOR

Nome: Darci Silva Carvalho Bezerra

Cargo/Função: Coordenadora Técnica da Saúde Mental

CPF: 616.317.011-34

Matrícula: 4018464

E-mail: cms.saude@cuiaba.mt.gov.br

Darcis.sc.bezerra@gmail.com

Telefone: (65) 98115-5829

FISCAL

Nome: Luciana Barbosa De Moraes

Cargo/Função: Gerente Residência Terapêutica

CPF: 569.630.331-53

Matrícula: 4919464

E-mail: lucianabmoraes32@hotmail.com

Telefone: (65) 99647-1783

SUPLENTE

Nome: Raizza Brenda De Holanda Dias

Cargo/Função: Enfermeira/Tec. Nível Superior

CPF: 039.663.861-94

Matrícula: 4905506

E-mail: raizzabrendarlj@hotmail.com

Telefone: (65) 99228-6229

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 57, II E 65, §8º DA LEI. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS POSTERIORES.

CUIABÁ-MT, 12 DE JULHO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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