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D.O. nº28549 de 26/07/2023
9 EXTRATO 5° ADITIVO 177 2018 JOSE CLAUDINEI
D.O. nº28549 de 26/07/2023

11 EXTRATO 2° ADITIVO 106 2021 EXCELENCIA

D.O. nº28549 de 26/07/2023
12 EXTRATO CANCELAR PORTARIA 13 2023 SOLUÇÃO LOCADORA

EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2021

EXCELÊNCIA SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020/PMC DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.973/2020 REFERENTE AO CONTRATO 106/2021/PMC.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023.

CONTRATADA:  EXCELÊNCIA SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME.

OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E RENOVAÇÃO DA GARANTIA.

DA VIGÊNCIA: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2023 A 05 DE ABRIL DE 2024.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

EXERCÍCIO - 2023

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 16601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SUB FUNÇÃO - 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEM. OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RAUE/SOS)

PROJETO ATIVIDADE - 2384 - FOMENTAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - MANTER UPA’S DA MORADA OURO E PASCOAL RAMOS

PROJETO ATIVIDADE - 2391 - IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2392 - IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR AÇÕES DA VIGILÂNCIA HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS DST’S

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2463 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FONTE -  01.600.000.0000 - FNS - TRANSFERÊNCIA BLOCO D CUSTEIO REDE DE SAÚDE FUNDO A FUNDO

FONTE -  01.621.000.0000 - SES - TRANSFERÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL: DEVERÁ A CONTRATADA PROVIDENCIAR E APRESENTAR AO CONTRATANTE A RENOVAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 57, INCISO II E ART. 65, §8° DA LEI 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 13 DE JULHO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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