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D.O. nº28549 de 26/07/2023
11 EXTRATO 2° ADITIVO 106 2021 EXCELENCIA
D.O. nº28549 de 26/07/2023

12 EXTRATO CANCELAR PORTARIA 13 2023 SOLUÇÃO LOCADORA

D.O. nº28549 de 26/07/2023
13 EXTRATO 1º APOSTILAMEMNTO 09 2021 CONSORCIO VS BRASILIA

EXTRATO DO CANCELAMENTO DA PORTARIA Nº 013/2023/GISC

SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA

ORIGEM: ADESÃO Nº 60/2020 NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019/CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE/MG DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066.653/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2021/PMC.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023.

CONTRATADA: SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA ME.

OBJETO: CANELAMENTO DA PORTARIA Nº 013/2023/GISC PUBLICADA EM .

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS E ESTRATÉGIOS DE ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE - 2382 - IMPLEM. ASSIST. AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESP. S.I.A./S.I.H. E FORTALECER A REGULAÇÃO NO MUNICÍPIO

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PREV. NO PLANO DA RAUE DA BAIXADA CUIABANA

PROJETO ATIVIDADE - 2384 - FOMENTAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2391 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS CUIABA

PROJETO ATIVIDADE - 2392 - IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS IST’S

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2463 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FONTE -  01.600.000.0000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

FONTE -  01.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE -  0.1.500.100.2000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO ARTIGO 65, §8° DA LEI. N° 8.666/1993.

CUIABÁ/MT, 13 DE JULHO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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