Aguarde por favor...
D.O. nº27621 de 30/10/2019
Extrato Contrato 031 2019 LP dos Santos
D.O. nº27622 de 31/10/2019

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 021/2019/IBAMA/DF/SEMA/MT

D.O. nº27622 de 31/10/2019
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 022/2019/IBAMA/DF/SEMA/MT

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 021/2019/IBAMA/SEMA

Processo nº: 405193/2018

Cooperante:          Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA

Cooperado: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Objeto: O presente Acordo tem por objeto a delegação da execução do licenciamento ambiental do projeto, instalação e operação bem como de eventuais alterações de características técnicas, desde que aprovadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ou Ministério da Infraestrutura (MINFRA).

Fiscal Titular: Valmi Simão de Lima - SUIMIS

Fiscal Suplente: Celso Ferreira Macedo - SUIMIS

Data da Assinatura: 16 de julho de 2019

Vigência: 30/10/2019 a 30/10/2029

Signatários:

Mauren Lazzaretti

CPF: 867.141.041-20

Eduardo Fortunato Bim

CPF: 281.515.458-79

      Publica-se o extrato do acordo de cooperação neste momento pelo fato de que recebemos o termo assinado em 23/10/2019.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital