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D.O. nº27622 de 31/10/2019
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 021/2019/IBAMA/DF/SEMA/MT
D.O. nº27622 de 31/10/2019

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 022/2019/IBAMA/DF/SEMA/MT

D.O. nº27624 de 04/11/2019
Extrato Notificação Medeiros Contrato 26 19 descumprimento de obrigações

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 022/2019/IBAMA/SEMA

Processo nº: 226100/2019

Cooperante:          Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA

Cooperado: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a delegação da execução do licenciamento ambiental da construção da Ponte em Concreto Armado na Rodovia MT - 208, no município de Aripuanã/MT.

Fiscal Titular: Valmi Simão de Lima - SUIMIS

Fiscal Suplente: Celso Ferreira Macedo - SUIMIS

Data da Assinatura: 16 de julho de 2019

Vigência: 30/10/2019 a 30/10/2025

Signatários:

Mauren Lazzaretti

CPF: 867.141.041-20

Eduardo Fortunato Bim

CPF: 281.515.458-79

      Publica-se o extrato do acordo de cooperação técnica neste momento pelo fato de que recebemos o termo assinado em 23/10/2019.

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