Legislação

D.O. nº27622 de 31/10/2019
PUBLICAÇÃO BASILIO ARTIFÃO,

D.O. nº27622 de 31/10/2019

PUBLICAÇÃO Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

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Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de renovação da Licença de Operação referente ao processo SEMA n° 331062/2016. Incluindo as Licenças Prévia e de Instalação como ampliação da Licença de Operação de n° 315335/2017, referente ao processo SEMA n° 331062/2016, de uma área de 58,56 ha para extração e beneficiamento de minério de ouro, zona rural, âmbito da Fazenda Truilho II, zona rural, município de Matupá/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº27622 de 31/10/2019PUBLICAÇÃO BASILIO ARTIFÃO,

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