Legislação

D.O. nº27622 de 31/10/2019
PUBLICAÇÃO Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

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Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de renovação da Licença de Operação referente ao processo SEMA n° 36147/2016. Incluindo as Licenças Prévia e de Instalação como ampliação de uma área de 23,00 ha para extração e beneficiamento de minério de ouro, zona rural, âmbito do Sítio Ipê, zona rural, município de Matupá/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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