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PORTARIA Nº 0044, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

O Secretário de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e na forma artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, bem como no Decreto nº 90/2019 de 16/04/2019,

RESOLVE:

Art. 1°. Aprovar, a escala de licença prêmio do ano de 2019 dos servidores da Secretaria de Estado de Mato Grosso de Agricultura Familiar/ SEAF, conforme segue:

NOME

MATRICULA

PERÍODO AQUISITIVO

QUANTIDADE DE DIAS A SEREM USUFRUÍDOS

PERÍODO DE GOZO

Rafael Souza Oliveira

243358

2012/2017

30 dias

22/07/2019 - 20/08/2019

Gustavo Nadaf Filgueiras

114765

2013/2018

30 dias

31/01/2019 - 01/03/2019

Luzinei Alonso De Oliveira

47167

2013/2018

30 dias

21/05/2019 - 19/06/2019

Célia Regina Gonçalves Santana

67180

2012/2017

30 dias

06/03/2019 - 04/04/2019

Leonardo da Silva Ribeiro

257084

2014/2019

30 dias

09/09/2019 - 08/10/2019 - 07/11/2019

Luciano Gomes Ferreira

59053

2010/2015

2005/2010

1995/2000

90 dias

29/07/2019 - 26/09/2019 - 26/11/2019 -  25/12/2019

Paulo Henrique Victor de Matos

38247

2013/2018

30 dias

02/01/2019 - 31/01/2019

Rafael Souza Oliveira

243358

2012/2017

30 dias

22/07/2019 - 20/08/2019

Ana Cassia Clarindo Rondon

118832

2009/2014

2014/ 2019

90 dias

01/10/2019 - 29/12/2019 -

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Agricultura Familiar, em Cuiabá - MT, 25 de outubro de 2019.