Legislação

D.O. nº27621 de 30/10/2019
51 Licencas DUDAltaFloresta 29 10 2019

D.O. nº27621 de 30/10/2019

Of Circ 39 1ª JJR 13 11 2019

D.O. nº27621 de 30/10/2019
Of Circ 40 2ª JJR 14 11 2019

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 39/19

Cuiabá, 29 de outubro de 2019.

Senhor (a) Conselheiro (a)

Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 13/11/2019 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - consema@sema.mt.gov.br -(( Fone: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 524674/2016 - Karina Sanches Ferracini

Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT

Revisor - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogada - Andréa Stallbaum Bernini - OAB/MT 12.396

Processo n. 228729/2018 - José Aparecido dos Santos

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Revisor - Ticiano Júlio Massuda - PGE

Advogado - Gustavo Tomazeti Carrara - OAB/MT - 5.967

Processo n. 613030/2010 - J. B. Empreendimento e Participação Ltda

Relator - Lucas Eduardo A. Silva - FEPESC

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

Processo n. 300012/2013 - Celi Pereira da Silva Carolo

Relatora - Paola Biaggi Alves de Alencar - PGE

Advogado - Fernndo Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

Procurador - Helder Domingos da Palma - C.P.F. 688.211.901-53

Processo n. 290703/2012 - Sadi Ronaldo Xavier Andrighetto

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogada - Patrícia Podolan - OAB/MT 6.581

Processo n. 356642/2012 - L. S. Madeiras Ltda

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogados - Ayslan Clayton Marques - OAB/MT 8.377

Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 13.592

Processo n. 599166/2009 - Valdir Joaquim Justino

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 13.592

Processo n. 480732/2011 - Zaid Arbid

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogada - Adriana Schotten Wittmann - OAB/MT 10.192

Processo n. 276281/2011 - Marcos Garcia

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado - Silvio Eduardo Polidorio - OAB/MT 13.968

Processo n. 547366/2016 - Klaus Wismann

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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Of Circ 39 1ª JJR 13 11 2019

D.O. nº27621 de 30/10/2019Of Circ 40 2ª JJR 14 11 2019

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51 Licencas DUDAltaFloresta 29 10 2019

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Of Circ 40 2ª JJR 14 11 2019