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D.O. nº27621 de 30/10/2019
Of Circ 39 1ª JJR 13 11 2019
D.O. nº27621 de 30/10/2019

Of Circ 40 2ª JJR 14 11 2019

D.O. nº27621 de 30/10/2019
Of Circ 41 3ª JJR 18 11 2019

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 40/19

Cuiabá, 29 de outubro de 2019.

Senhor (a) Conselheiro (a),

Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 14/11/20/19 (quinta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - consema@sema.mt.gov.br - Fone: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 634742/2009 - M. B. Engenharia S/A

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogados - Édis Milaré - OAB/SP n. 129.895 - OAB/DF 47.202

Rita Maria Borges Franco - OAB/SP 237.395

Processo n. 405413/2010 - Lisângela Zamboni e Outros

Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogados - Gustavo Tomazeti Carra - OAB/MT 5.967

Elias Vanin - OAB/MT 10.026

Processo n. 263637/2012 - Annibal Crossara Júnior

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogada - Vanessa Rosin Figueiredo - OAB/MT 6.975

Processo n. 56626/2009 - Nelson Bizzacchi Spinelli

Relator - Adriano Boro Makuda - Instituto GAIA

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

Processo n. 10224/2012 - Girardi e Freire Ltda

Relatora - Aline Garcia Rosa Vieira - SES

Advogada - Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT 6.141

Processo n. 53561/2011 - Jucelino Lima Soares

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Revisor - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogado - Antônio Vale Leite - OAB/DF 4.741

Processo n. 41346/2008 - Domingos Munaretto

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogados - Abel Sguzarezzi - OAB/MT 8.347

Álvaro da Cunha Neto - OAB/MT 12.069

Processo n. 145613/2014 - Ailton Orlando Serra

Relator - André Luiz F. Silva - IFPDS

Advogado - Eduardo Zimiani Cipriano - OAB/MT 11.547

Processo n. 804501/2010 - Transscecchi Transporte Rodoviários Ltda

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogados - Thalles de Souza Rodrigues - OAB/MT 9.874-B

João Henrique de Paula A. Ferreira - OAB/MT 11.354

Processo n. 22959/2007 - Ormindo Soares da Silva

Relator - André Luiz F. Silva - IFPDS

Advogados - Alcides B. Lima Neto - OAB/MT 7.525

Charles Chuika - OAB/MT 17.307

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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