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D.O. nº27619 de 25/10/2019
PORTARIA Nº 367/2019/GBSES
D.O. nº27620 de 29/10/2019

PORTARIA Nº 360/2019/GBSES

D.O. nº27620 de 29/10/2019
PORTARIA Nº 365/2019/GBSES

PORTARIA Nº 360/2019/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO Nº 145/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/09/2019 à 25/06/2020.

FORNECEDOR: CONTEMPORANEA ENGENHARIA LTDA

OBJETO: “contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), por demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos, constantes na Tabela SINAPI”

FISCAL TITULAR

Marecelo Antônio Mesquita de Castro Pinto - Matricula: 296254 em substituição a Patrícia Delgado Silva - Matricula: 273945. Retroativo ao dia 16/10/2019

CONTRATO Nº 147/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/10/2019 à 30/09/2020.

FORNECEDOR: ENGEFAP ENGENHARIA LTDA

OBJETO: “contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), por demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos, constantes na Tabela SINAPI”

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Daleska Figueiredo Pereira - Matricula: 296254. Retroativo ao dia 16/10/2019

Patrícia Delgado Silva - Matricula: 273945. Retroativo ao dia 16/10/2019

CONTRATO Nº 148/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/10/2019 à 30/09/2020.

FORNECEDOR: CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA

OBJETO: “contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), por demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos, constantes na Tabela SINAPI”

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Daleska Figueiredo Pereira - Matricula: 296254. Retroativo ao dia 16/10/2019

Patrícia Delgado Silva - Matricula: 273945. Retroativo ao dia 16/10/2019

CONTRATO Nº 115/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 24/07/2019 à 20/01/2019.

FORNECEDOR: LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA SÃO NICOLAU LTDA-EPP

OBJETO: “contratação de empresa especializada para prestação de serviços com finalidade diagnóstica por ANATOMIA PATOLÓGICA, IMUNOHISTOQUIMICA E CITOPATOLOGIA, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA”

GESTOR DO CONTRATO

FISCAL TITULAR

Nayara Machado de Jesus - Matricula: 295031 em substituição a Leidyléia Gusmão Brandão de Oliveira - Matricula: 262067. Retroativo ao dia 09/10/2019

Nayara Machado de Jesus - Matricula: 295031 em substituição a Pamella Vedana Silva - Matricula: 294833. Retroativo ao dia 09/10/2019

CONTRATO Nº 130/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 16/10/2018 à 15/10/2019.

FORNECEDOR: MEDIMAGEM RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA

OBJETO: “contratação de empresa especializada para prestação de serviços com finalidade diagnostica por RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (com e/ou sem sedação), visando atender os usuários adulto e pediátrico do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA”

GESTOR DO CONTRATO

Nayara Machado de Jesus - Matricula: 295031 em substituição a Pamella Vedana Silva - Matricula: 294833. Retroativo ao dia 09/10/2019

CONTRATO Nº 116/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 24/07/2019 à 20/01/2020.

FORNECEDOR: PAULO ISAO SASSAKI NETO EIRELI

OBJETO: “Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços médicos em Cirurgia Vascular para atender a Secretaria de Estado de Saúde no Hospital Estadual Santa Casa”

GESTOR DO CONTRATO

Nayara Machado de Jesus - Matricula: 295031 em substituição a Leidyléia Gusmão Brandão de Oliveira - Matricula: 262067. Retroativo ao dia 03/10/2019

CONTRATO Nº 122/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 29/07/2019 à 25/01/2020.

FORNECEDOR: FIGUEIREDO, RABEL & CIA LTDA

OBJETO: “Contratação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva-TRS para pacientes Adulto, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, no âmbito do Hospital Estadual Santa Casa (HESC)”

FISCAL DO CONTRATO

Jasme Palarim do Nascimento - Matricula: 294902 em substituição a Leidyléia Gusmão Brandão de Oliveira - Matricula: 262067. Retroativo ao dia 03/10/2019

CONTRATO Nº 053/2017/SES/MT - VIGÊNCIA 28/08/2019 à 27/08/2020.

FORNECEDOR: T.N.MACHADO - ME

OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação, para a operacionalização (produção), transporte, distribuição e desenvolvimento, para plantonistas do SAMU (médico, enfermeiro, técnicos em enfermagem, condutores socorristas, farmacêutico, rádio operadores e tele atendentes) com refeições servidas nas unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU da baixada cuiabana”.

GESTOR DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO

Inês de Souza Leite Sukert - Matricula: 120063 em substituição a Jessé Mamede Untar - Matricula: 99224. Retroativo ao dia 18/10/2019

Soraia Santos Barros - Matricula: 138315 em substituição a Ezio Pereira da Silva - Matricula: 289355. Retroativo ao dia 18/10/2019

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2019.

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