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D.O. nº27619 de 25/10/2019
PORTARIA Nº 632/BM-1/2019
D.O. nº27619 de 25/10/2019

PORTARIA Nº 634/BM-1/2019

D.O. nº27653 de 17/12/2019
PORTARIA Nº 740/BM-1/2019

PORTARIA Nº 634/BM-1/2019

Aprova e homologa alterações Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º, Inciso VII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o art. 9º § 3º da Lei nº 10.402 de 25 de maio de 2016 que dispõe sobre a Legislação de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e colocar em vigor alterações realizadas nas seguintes Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar, conforme segue:

- NTCB Nº 01/2019 - Procedimentos Administrativos

- NTCB Nº 06/2019 - Eventos Temporários

- NTCB Nº 13/2019 - Saída de Emergência

- NTCB Nº 15/2019 - Sinalização de Emergência

- NTCB Nº 18/2019 - Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio

- NTCB Nº 19/2019 - Sistema de Proteção por Hidrantes e Mangotinhos

- NTCB Nº 26/2019 - Manipulação Armazenamento Comercialização e Utilização de GLP

- NTCB Nº 30/2019 - Adaptação as Normas de Segurança

- NTCB Nº 44/2019 - Unidade de Ben. Arm. de Prod. Agrícolas e Insumos

- NTCB Nº 45/2019 - Segurança Contra Incêndio em Indústrias Madeireiras

Art. 2º Disponíveis no sítio app1.bombeiros.mt.gov.br/sgp/f_consulta_bge.php no Boletim Geral Eletrônico nº 2186 de 21/10/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 23 de novembro de 2019.

Quartel em Cuiabá, 22 de Outubro de 2019.

(Original assinado)

ALESSANDRO BORGES FERREIRA - CEL BM

Comandante-Geral do CBMMT

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