Aguarde por favor...
D.O. nº28548 de 25/07/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1292022
D.O. nº28548 de 25/07/2023

PORTARIA Nº 974/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28548 de 25/07/2023
PORTARIA Nº 975/2023/SDPG - Designar membros para integrarem a Comissão de Inspeção nas Unidades Prisionais de Rondonópolis e Alto Araguaia

PORTARIA Nº 974/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA, matrícula 100099, que seriam usufruídas nos dias 17/07/2023 a 19/07/2023, conforme a Portaria 906/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.539, no dia 12 de julho de 2023.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 17/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 27613/2023. Ademais, o Defensor Público Júlio César de Avila, atuará em substituição com acúmulo de funções.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28/11/2023 a 07/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 27611/2023. Ademais, o Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, atuará em substituição com acúmulo de funções.

Art. 4° ALTERAR 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública NERY LUCIA SANTANA REZENDE, matrícula 100427, programadas entre 31/07/2023 A 14/08/2023, para serem usufruídas nos dias 17/08/2023 a 31/08/2023 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 27930/2023.

Art. 5° ALTERAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública NERY LUCIA SANTANA REZENDE, matrícula 100427, programadas para 15/08/2023, para ser usufruída no dia 01/09/2023 (1 dia), referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 27930/2023.

Art. 6° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias da Servidora Pública NERY LUCIA SANTANA REZENDE, matrícula 100427, que seriam usufruídas nos dias 16/08/2023 a 18/08/2023, conforme a Portaria 927/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.541, no dia 14 de julho de 2023.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública IDA MAYARA PASCHOAL SANTANA, matrícula 101003770, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 20/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 27690/2023.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público JOAO TOMAZ NETO, matrícula 101004131, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010887.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010937.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/10/2023 a 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010938.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010939.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/08/2023 a 23/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010940.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/08/2023 a 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010945.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010946.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010952.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010954.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, matrícula 100021, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010963.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, matrícula 100021, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010965.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010967.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública LINDALVA DE FATIMA RAMOS, matrícula 100073, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010970.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010971.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010981.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 17/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010982.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010984.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010985.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010986.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010987.

Art. 28. CONCEDER à Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, usufruto de 47 (quarenta e sete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 29/09/2023, referente ao período aquisitivo 2012/2013 (12 dias) e 2013/2014 (35 dias), conforme código 010988. Ademais, o Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives irá atuar em substituição com acúmulo de funções nos dias 14/08/2023 a 31/08/2023 e o Defensor Público Marcos Aurélio Saquetti irá atuar em substituição com acúmulo de funções nos dias 01/09/2023 a 29/09/2023.

Art. 29. CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 20/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010990. Ademais, a Defensora Pública Odila de Fatima dos Santos, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 30. CONCEDER à Defensora Pública LINDALVA DE FATIMA RAMOS, matrícula 100073, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010995.

Art. 31. CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010998.

Art. 32. CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010999.

Art. 33. CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011000.

Art. 34. CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/10/2023 a 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011001.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011003.

Art. 36. CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 03/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011005.

Art. 38. CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/10/2023 a 05/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011006.

Art. 39. CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011007.

Art. 40. CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011008.

Art. 41. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/07/2023 a 27/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011015.

Art. 42. CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/10/2023 a 26/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011016.

Art. 43. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO LOPES, matrícula 101003729, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010889.

Art. 44. CONCEDER à Servidora Pública ROSANGELA SANTA FURTADO, matrícula 100255, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 27/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010891.

Art. 45. CONCEDER à Servidora Pública ROSANGELA SANTA FURTADO, matrícula 100255, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010892.

Art. 46. CONCEDER à Servidora Pública ROSANGELA SANTA FURTADO, matrícula 100255, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 02/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010893.

Art. 47. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MARCOLINO MORAIS, matrícula 101003819, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010895.

Art. 48. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO MARCEL FERREIRA, matrícula 101004229, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010896.

Art. 49. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO MARCEL FERREIRA, matrícula 101004229, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010897.

Art. 50. CONCEDER ao Servidor Público JEFERSON LIMA DA SILVA, matrícula 100557, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/08/2023 a 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010898.

Art. 51. CONCEDER ao Servidor Público JEFERSON LIMA DA SILVA, matrícula 100557, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010899.

Art. 52. CONCEDER ao Servidor Público JEFERSON LIMA DA SILVA, matrícula 100557, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/08/2023 a 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010900.

Art. 53. CONCEDER à Servidora Pública THAYARA CRISTINA FERREIRA DE ASSIS, matrícula 101004852, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010901.

Art. 54. CONCEDER à Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, matrícula 101003436, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010911.

Art. 55. CONCEDER à Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, matrícula 101003436, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010912.

Art. 56. CONCEDER à Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, matrícula 101003436, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010914.

Art. 57. CONCEDER ao Servidor Público JHONNY ALMEIDA PASSARELLI, matrícula 100894, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010920.

Art. 58. CONCEDER à Servidora Pública VALLERIA CRISTINA GUIMARAES DUARTE, matrícula 101004632, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 010923.

Art. 59. CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010925.

Art. 60. CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010926.

Art. 61. CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010928.

Art. 62. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010929.

Art. 63. CONCEDER à Servidora Pública JULIETE CRISTINA HILARIO RIBEIRO, matrícula 100933, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/07/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 010931.

Art. 64. CONCEDER à Servidora Pública ALEXSANDRA ANGELA WELTER, matrícula 101106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010941.

Art. 65. CONCEDER ao Servidor Público GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula 101003865, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010943.

Art. 66. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PRIETO DA SILVA, matrícula 101004398, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 18/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010947.

Art. 67. CONCEDER à Servidora Pública JULIANE CLAIT DUARTE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 100645, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010948.

Art. 68. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL LUIZ ALMEIDA MILHOMEM, matrícula 100792, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010949.

Art. 69. CONCEDER à Servidora Pública JULIANE CLAIT DUARTE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 100645, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/09/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 010950.

Art. 70. CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA DE BRITO STEFFENS, matrícula 101003634, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010951.

Art. 71. CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA DE BRITO STEFFENS, matrícula 101003634, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/08/2023 a 23/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010953.

Art. 72. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA MOREIRA NERES, matrícula 101057, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010955.

Art. 73. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA MOREIRA NERES, matrícula 101057, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010956.

Art. 74. CONCEDER à Servidora Pública SIRLENE GUIMARAES RIBEIRO, matrícula 100890, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010958.

Art. 75. CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATANI, matrícula 101089, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010959.

Art. 76. CONCEDER à Servidora Pública SIRLENE GUIMARAES RIBEIRO, matrícula 100890, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 01/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010960.

Art. 77. CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATANI, matrícula 101089, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/09/2023 a 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010961.

Art. 78. CONCEDER ao Servidor Público JHONNY ALMEIDA PASSARELLI, matrícula 100894, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010962.

Art. 79. CONCEDER ao Servidor Público JHONNY ALMEIDA PASSARELLI, matrícula 100894, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010964.

Cuiabá/MT, 24 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital