Legislação

D.O. nº27616 de 22/10/2019
PORTARIA Nº 01150 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Sinop DP Glauber da Silva

D.O. nº27616 de 22/10/2019

PORTARIA Nº 01151 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

D.O. nº27616 de 22/10/2019
PORTARIA Nº 01152 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

PORTARIA Nº. 01151/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8303/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância Criminal, conforme tabela abaixo:

DATA	ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL
De 01.11.2019 a 08.11.2019	Dra. Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini Assistente Jurídico: Kalahan Barbosa de Morais
De 08.11.2019 a 14.11.2019	Dr. Cid de Campos Borges Filho Assessor Jurídico: Jean Paul Dias
De 14.11.2019 a 22.11.2019	Dr. Djalma Sabo Mendes Júnior Assistente Jurídica: Luciana G. Parreira de Aquino
De 22.11.2019 a 29.11.2019	Dr. Marcos Rondon Silva Assistente Jurídico: Ênio Póvoas Neto
De 29.11.2019 a 06.12.2019	Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira Assistente Jurídica: Andressa Santiago Soares

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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