Aguarde por favor...
D.O. nº27616 de 22/10/2019
PORTARIA Nº 01151 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer
D.O. nº27616 de 22/10/2019

PORTARIA Nº 01152 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

D.O. nº27616 de 22/10/2019
PORTARIA Nº 01153 2019 SDPG Concessão da Progressão Funcional Rayanne Bruna Queiroz de Carvalho

PORTARIA Nº01152/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8398/2019;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 16.10.2019 a 22.10.2019

Dra. Silvia Maria Ferreira

Assessor Jurídico: Alexsandra Angela Welter

De 19.11.2019 a 27.11.2019

Dra. Shalimar Bencice e Silva

Assessora Jurídica: Dayane Paniago Velasco

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos de 16.10.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital