Legislação

D.O. nº27616 de 22/10/2019
PORTARIA Nº 01159 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Cível da Capital DP Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário

D.O. nº27616 de 22/10/2019

PORTARIA Nº 01160 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Mirassol D´Oeste MT

D.O. nº27616 de 22/10/2019
PORTARIA Nº 01161 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Alterar

PORTARIA Nº. 01160/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8521/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Mirassol D’Oeste/MT no dia 28.10.2019 (segunda-feira) em razão do feriado municipal, comemoração do aniversário do município, conforme Decreto Municipal n°3450/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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D.O. nº27616 de 22/10/2019PORTARIA Nº 01159 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Cível da Capital DP Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário

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PORTARIA Nº 01160 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Mirassol D´Oeste MT

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