Aguarde por favor...
D.O. nº27610 de 14/10/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058 2019 e outros publicar em 14102019
D.O. nº27613 de 17/10/2019

EXTRATOS DE CONTRATO e outros publicar em 17102019doc IOMAT

D.O. nº27615 de 21/10/2019
AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 21102019

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0007610/2018-20. Espécie: Contrato nº 89/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ/MF nº 13.622.580/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, INCLUINDO MONTAGEM, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/240. Valor: R$ 61.899,00 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência:  12 (doze) meses, com início na data de 15/10/2019 e encerramento em 14/10/2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Gabriela Tonet Bassani  - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0007610/2018-20. Espécie: Contrato nº 90/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 21.306.287/0001-52. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, INCLUINDO MONTAGEM, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/240. Valor: R$ 93.290,00 (noventa e três mil, duzentos e noventa reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 15/10/2019 e encerramento em 14/10/2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e André Pires Nascimento  - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0007610/2018-20. Espécie: Contrato nº 91/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ROCAM MOVEIS LTDA, CNPJ/MF nº 17.331.237/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, INCLUINDO MONTAGEM, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/240. Valor: R$ 28.185,90 (vinte e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência:  12 (doze) meses, com início na data de 15/10/2019 e encerramento em 14/10/2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Oneida dos Santos de Souza  - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0007610/2018-20. Espécie: Contrato nº 92/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: BALI COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 12.991.409/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, INCLUINDO MONTAGEM, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/240. Valor: R$ 45.911,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e onze reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 15/10/2019 e encerramento em 14/10/2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de outubro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Eliana Vicentini Rodrigues  - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004157/2019-31. Espécie: Termo de Doação nº 18/2019. Doador: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Donatário: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF nº 37.465.432/0001-88. Objeto: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses do DONATÁRIO, na forma e proporção delimitadas neste instrumento, que serão destinados às Delegacias de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso. Valor: R$ 100.510,18 (Cem mil quinhentos e dez reais e dezoito centavos). Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de outubro de 2019. Assinam: José Antônio Borges Pereira - Pocurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Mário Dermeval Aravechia de Resende - Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil e Daniela Silveira Maidel - Diretora de Execução Estratégica da Polícia Judiciária Civil.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0005770/2018-36. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: OI S/A, CNPJ/MF 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 19/2019 para a conclusão da instalação e configuração do Link de Comunicação de Dados nas Comarcas de Araputanga, Jauru, Matupá, Nova Ubiratã, Juara, vila Rica e Porto Alegre do Norte, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: Prorroga-se o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2019. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de outubro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Roberto Wagner Sandrin e Kenia Gomes de Oliveira - Representantes da empresa contratada.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0007601/2019-66, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa DOUGLAS PERON PEREIRA 04113275181, com sede na Rua 24, Quadra 54, nº 109, Residencial Coxipó, Cuiabá/MT, Cep: 78.090-294, para apresentação de Show Artístico Teatral, interpretado pelo artista Douglas Peron, que ocorrerá no dia 29/10/2019 - Programa Institucional Vida Plena, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2007.9900, Fonte: 100, Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada nos termos do artigo 25, II c/c art. 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.                                                

Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 073/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 30 de outubro de 2019, as 09h30. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE FROTA, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB PRÓPRIO DA CONTRATADA, VISANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, PNEUS, SERVIÇOS, HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO COMBUSTÍVEIS POR REDE CREDENCIADA PELA CONTRATADA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 16 de Outubro de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital