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D.O. nº27613 de 17/10/2019
DENISE GALVÃO PATRIOTA LEITE MÉDIA CONTRIBUTIVA INTEGRAL 16102019
D.O. nº27613 de 17/10/2019

ALINE APARECIDA SILVA EGUCHI MÉDIA CONTRIBUTIVA INTEGRAL 16102019

D.O. nº27613 de 17/10/2019
JONATAS SILVA BARBOSA MÉDIA CONTRIBUTIVA INTEGRAL TAE 16102019

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ATO Nº 4.524/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposições da Lei Complementar nº 50, de 01.10.1998 e suas alterações, do Art. 213, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990 com subsídio calculado pela média contributiva, nos termos da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, e tendo em vista o que consta no Processo nº 376522/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, por Invalidez, a Srª. ALINE APARECIDA SILVA EGUCHI, portadora do RG nº 1957630-7/SSP/MT e do CPF nº 054.612.146-22, no cargo efetivo de Professor, Classe “C”, Nível “04”, 30 horas aulas semanais de trabalho, contando com 12 Anos, 01 Mês e 24 Dias de tempo total de contribuição, no período de 22.08.2007 a 16.10.2019, lotada na Secretaria de Estado de Educação, nesta Capital.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 16 de outubro de 2019.

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