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D.O. nº27612 de 16/10/2019
Extrato 1º T A ao Cont nº 004 2019 SEPLAG TMF
D.O. nº27613 de 17/10/2019

Extrato do contrato nº 014 2019 Fidelity

D.O. nº27620 de 29/10/2019
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 23/GPI/SEAPS/SEPLAG/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019/SEPLAG

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA FIDELITY AUTO CENTER EIRELI.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, para atender a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e suas unidades administrativas.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor Total do Contrato é de: R$ 20.950,00 (Vinte Mil novecentos e Cinquenta Reais).

DO FUNDAMENTO: considerando o constante no processo administrativo nº 418017/2019, Parecer nº 2.841/SGAC/PGE/2019 que trata de Adesão carona a Ata de Registro de Preços nº 052/2019/TJMT, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei n°. 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de direito privado e pelas cláusulas e condições.

Fiscal Titular do Contrato: Anita Taube - matrícula nº 250683

Fiscal Substituto do Contrato: Edervan Ribeiro Lopes Guimarães - matrícula nº 295431.

Cuiabá - MT 24 de Setembro de 2019.

ASSINAM:             

Basilio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e  Gestão - CONTRATANTE

Thiago Augusto Sanches Daltro de Carvalho- Representante Legal da CONTRATADA

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