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D.O. nº28544 de 19/07/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL PE 022023
D.O. nº28547 de 24/07/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 122023

D.O. nº28555 de 03/08/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 192023

##ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1490/2023 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADO. Considerando os Pareceres n. 287 e 356/2023 relativo ao procedimento administrativo n. 1490/2023 - Pregão Eletrônico n. 12/2023 cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de confecção de material gráfico para atender as necessidades e demandas das unidades da Secretaria de Saúde do município de N. S. do Livramento, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, e em concordância com os entendimentos dos membros da CPL, desta forma, a Pregoeira nomeadas na Portaria n 001/2023 do’’ dia 10 de Janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, ADJUDICA o objeto deste certame, a empresa, sendo considerada vencedora do certame pelo critério de menor preço unitário (POR ITEM), as seguintes empresas: MARCELO VICTOR MACIEL DE BARROS 03382380188 (15316262000137) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 26 e 27 no valor total de R$50.386,50 (cinquenta mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos).  VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI (04135560000104) com o lote: 22 no valor total de R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais).  NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA (18486182000118) com os lotes: 7, 17, 18 e 25 no valor total de R$14.020,00 (quatorze mil e vinte reais), conforme ata de registro de preços. Item fracassado: 10.  Nossa Senhora do Livramento - MT., 21 de julho  de 2023. Leonildes Fátima da Silva Benevides-Pregoeira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 1490/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de confecção de material gráfico para atender as necessidades e demandas das unidades da Secretaria de Saúde do município de N. S. do Livramento, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, cujas especificações detalhadas encontram-se na Ata, que acompanha o Edital. Tendo se encerrado o procedimento licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, com Fundamentação Legal na Lei n°. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal nº. 8.666/93 Decreto Federal nº. 7.892/2013, e Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e as suas alterações e, com base no Parecer Jurídico nº. 287 e 356/2023 HOMOLOGO o procedimento licitatório, declarando vencedoras da licitação as empresas:  MARCELO VICTOR MACIEL DE BARROS 03382380188 (15316262000137) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 26 e 27 no valor total de R$50.386,50 (cinqüenta mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos).  VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI (04135560000104) com o lote: 22 no valor total de R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais).  NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA (18486182000118) com os lotes: 7, 17, 18 e 25 no valor total de R$14.020,00 (quatorze mil e vinte reais), conforme ata de registro de preços. Item fracassado: 10.

##DAT Nossa Senhora do Livramento - MT., 21 de julho  de 2023.

##ASS SILMAR DE SOUZA GONÇALVES-Prefeito Municipal.

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