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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2016/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2016/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ALIMENTAÇÕES - ME.

DO OBJETO: Alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 054/2016/SISPEN/SESP, referente à contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas do Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda/MT.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2019 a 30/09/2020.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 410; Atividade: 4490; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 240.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/CONTRATANTE e JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA - José Antônio da Silva Alimentações - Me/CONTRATADA