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D.O. nº27610 de 14/10/2019
Aviso de Pregão 13.2019
D.O. nº27610 de 14/10/2019

Extrato de Termo de Contrato nº 0372019 POTENCIA COMERCIO

D.O. nº27611 de 15/10/2019
Extrato de Homologação Poxoreu

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 037/2019

(Processo administrativo n° 331726/2019/SEDUC)

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 010/2019 - B - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, Pregão Eletrônico Nº 035/2018/PMC/PA, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 2.825/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: POTENCIA COMERCIO PRODUTOS INFORMÁTICA EIRELI (CNPJ n° 17.874.189/0001-44)

Objeto: Constitui objeto do presente termo contratual a “Aquisição de aparelho de ar condicionado”, para atender a Superintendência de Infraestrutura Escolar da Secretaria de Estado e Educação - SEDUC”.

Valor: R$ 84.440,36 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 07/10/2019 e término em 06/10/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - Matrícula nº 110122.

Fiscal de Contrato: Alessandro Lauro Magalhães Serra - Matrícula nº 95396.

Suplente de Fiscal: Arides Rodrigues de Oliveira - Matrícula nº 39980.

Cuiabá/MT, 07 de outubro de 2019.

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