Legislação

D.O. nº27582 de 04/09/2019
PORTARIA Nº 169-2019/EMPAER-MT INVENTÁRIO PATRIMONIAL

D.O. nº27610 de 14/10/2019

PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS EMPAER

D.O. nº27619 de 25/10/2019
PORTARIA Nº 1802019 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

PORTARIA Nº 184/2019

O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT, no exercício de suas funções e valendo-se da competência Estatutária, conferida pelo art. 9º da Lei Complementar Estadual nº462/2011 e artigo 15, do Estatuto da Empresa, bem como base no que dispões a Lei Federal nº 8.666/93 de 22/06/1993, a Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, a Lei Federal nº 13.303 de 30/06/2016, Lei Federal nº 7.892/2013 de 23/01/2013 e os Decretos Estaduais nº 840/2017 e nº 793 de 20/12/2016, e;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos, para acompanhar, fiscalizar, avaliar a execução do Contrato:

CONTRATOS EMPAER/MT

Contrato nº	Vigência	Contratada	Fiscal do Contrato	Fiscal Substituto do Contrato
2º T.A ao contrato 003/2017	11/05/2019 á 10/05/2020	Prime Consultoria e Assessoria Empresarial	Otimio de Souza Brandão	Francileya Miranda Prado
5º T.A ao contrato 008/2015	05/10/2019 á 02/04/2020	Pantanal Vigilância e Segurança	Silvia Karyna Ferreira Neves	Rodrigo Oliveira Alvarenga
6º T.A ao contrato 011/2015	27/10/2019 á 26/10/2020	VB Serviços Automotivos	Otimio de Souza Brandão	Maria José Alencar de Arruda
1º T.A ao contrato 003/2018	26/06/2019 á 25/06/2020	Interlagos Locadora de Veículos	Otimio de Souza Brandão	Maria José Alencar de Arruda
5º T.A ao contrato 014/2017	07/09/2019 á 06/09/2020	Interlagos Locadora de Veículos	Otimio de Souza Brandão	Maria José Alencar de Arruda
3º T.A ao contrato 015/2017	07/09/2019 á 06/09/2020	Art Car Veículos Eireli	Otimio de Souza Brandão	Maria José Alencar de Arruda
002/2019	12/06/2019 á 11/06/2020	Mapfre Seguros Gerais S.A	Jefferson Silva de Oliveira	Francileya Miranda Prado
003/2019	17/05/2019 á 16/05/2020	Marfly Viagens e Turismo	Silvia Karyna Ferreira Neves	Uverson Mendes Pacheco
004/2019	17/06/2019 á 16/06/2020	Gráfica do Preto	Rodrigo Oliveira Alvarenga	Silvia Karyna Ferreira Neves
005/2019	27/06/2019 á 26/06/2020	NP Capacitação e Soluções Tecnológicas	Jackline Siqueira Sobrinho	Luis Felipe Simões Silva Campos
006/2019	05/06/2019 á 04/06/2020	Flor de Maio	Apinio Marcos Ferreira dos Santos	Josimar Fontes Barbosa
007/2019	15/07/2019 á 14/07/2020	Domingos Sávio Queiroz Porto - ME	Rodrigo Oliveira Alvarenga	José Marcelo do Prado
008/2019	03/07/2019 á 02/07/2020	Luasi Papeis e Livros Eireli	Apinio Marcos Ferreira dos Santos	Juarez Gomes da Silva
009/2019	18/07/2019 á 16/07/2020	Pol Serviços Administrativos LTDA	Leidiane Lopes da Silva	Telma Aparecida de Melo Soehn
010/2019	19/08/2019 á 18/08/2020	Evo Network	Wanderley da Conceição Araújo	Thais Arielle Torres
011/2019	26/08/2019 á 25/06/2020	Procria Comercio de Produtos Agropecuários	Francisco de Souza Filho	Antônio Claudino da Silva Filho
013/2019	26/08/52019 á 25/08/2020	Finíssima Distribuidora de Água LTDA - EPP	Silvia Karyna Ferreira Neves	Áurea Soares Leite

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá, 11 de Outubro de 2.019.

RENALDO LOFFI

PRESIDENTE DA EMPAER-MT

(original assinado)

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