Legislação

D.O. nº27599 de 27/09/2019
Lauda 058

D.O. nº27608 de 10/10/2019

Lauda 060

D.O. nº27610 de 14/10/2019
Lauda 062

LAUDA 060

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0153-2019.

PROCESSO Nº 272284/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação Varzeagrandense das Pessoas com Deficiência, Idosos e Famílias Carentes, CNPJ nº 07.838.122/0001-09.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Várzea Grande-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 255.000,00(duzentos e cinquenta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 192

EMPENHO: 14101.0001.19.034517-4

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 07/10/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos, matrícula n° 76266

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