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D.O. nº27607 de 09/10/2019
368 2019 DAILVA MARQUES DE MAGALHÃES ec 70 conjuge vitalícia óbito 2019 aposentado
D.O. nº27607 de 09/10/2019

367 2019 APARECIDA ROSA DA SILVA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 08102019

D.O. nº27607 de 09/10/2019
369 2019 JANIO RODRIGUES vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 08102019

ATO ADMINISTRATIVO N.º 367/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 405666/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 10.08.2019, em caráter vitalício, a Sra. Aparecida Rosa da Silva, RG n.º 54.292.712-3 SSP/SP, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. José Carlos Alves da Silva, ocorrido em 10.08.2019, aposentado pela Polícia Judiciária Civil, no cargo de Investigador de Polícia, Classe “C”, Nível “008”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 08 de outubro de 2019.

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