Aguarde por favor...
D.O. nº27604 de 04/10/2019
353 2019 FELIX DE OLIVEIRA FILHO vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 03102019
D.O. nº27606 de 08/10/2019

358 2019 OTÍLIO RIBEIRO DE SOUZA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 07102019

D.O. nº27606 de 08/10/2019
359 2019 MARIA DE LOURDES FERREIRA CARMIN PM conjuge óbito 2019 07102019

ATO ADMINISTRATIVO N.º 358/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 352764/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 16.07.2019, em caráter vitalício, ao Sr. Otílio Ribeiro de Souza, RG n.º 204.712/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Maria Odete Silva e Souza, ocorrido em 16.07.2019, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, Referência “003” carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 07 de outubro de 2019.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital