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D.O. nº27604 de 04/10/2019
352 2019 JOER SOUZA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 03102019
D.O. nº27604 de 04/10/2019

353 2019 FELIX DE OLIVEIRA FILHO vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 03102019

D.O. nº27606 de 08/10/2019
358 2019 OTÍLIO RIBEIRO DE SOUZA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 07102019

ATO ADMINISTRATIVO N.º 353/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 335287/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 12.07.2019, em caráter vitalício, ao Sr. Felix de Oliveira Filho, RG n.º 0183646-3/SESP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Maria Clarice de Magalhães Oliveira, ocorrido em 12.07.2019, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “C”, Nível “08”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2019.

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