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D.O. nº27602 de 02/10/2019
DESLIGAMENTO DE BOLSISTA
D.O. nº27606 de 08/10/2019

DESLIGAMENTO E NOMEAÇÃO BOLSISTA PRONATEC

D.O. nº27606 de 08/10/2019
DESLIGAMENTO E NOMEAÇÃO BOLSISTA PRONATEC

PORTARIA   049/2019/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:

Art. 1º Desligar a servidora Docinéa Aparecida Gonçalves, da função de Orientadora do Programa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º Designar a servidora Eliana Moraes de Almeida Alencar, para exercer as atribuições de Orientadora do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 3º Designara a servidora Docinéa Aparecida Gonçalves para exercer as atribuições de Supervisora Acadêmica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC.             

Art. 4º  Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Cuiabá, 07 de Outubro de 2019.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

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