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D.O. nº27602 de 02/10/2019
NOMEAÇÃO BOLSISTA PRONATEC
D.O. nº27602 de 02/10/2019

DESLIGAMENTO DE BOLSISTA

D.O. nº27606 de 08/10/2019
DESLIGAMENTO E NOMEAÇÃO BOLSISTA PRONATEC

PORTARIA  047/2019/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:

Art. 1º -Desligar a pedido, a servidora Virgínia Maria Pacheco Souza, a partir de 01/10/2019, da função de Supervisora  Financeira e Prestação de Contas, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.                 

Art. 2º   Esta portaria produz efeitos retroativos a data do desligamento.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de outubro de 2019.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(original assinado)

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