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D.O. nº27601 de 01/10/2019
AVISOS DE LICITAÇÃO publicar em 01102019
D.O. nº27604 de 04/10/2019

RESULTADO DA LICITAÇÃO e outros publicar em 04102019 ( PE 060 )

D.O. nº27606 de 08/10/2019
AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 08102019

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. de 11 de Março de 2019 e a Portaria nº 965/2019-PGJ/MP-MT, de 28 de Agosto de 2019, publicado no DOE/MT de 29 de Agosto de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0005711/2019-74

Edital

060/2019

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

01/10/2019 às 09h30min

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

GRUPO

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

EMPRESA

VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

G1

1

Cadeira de madeira torneada

Modelo em madeira maciça torneada, com encosto anatômica, na cor preta acetinado/semibrilho, com verniz alto sólidos sob dupla camada de selador, estrutura colada e parafusada.

Medidas aproximadas:

encosto: Modelo em concha com 41x37 (LxA), espessura de 16 mm em madeira maciça multilaminada.

Assento: Aredondado, 36x43 cm (LXP), com espessura de 32 mm em madeira maciça multilaminada.

Base do assento com 47 cm de altura e altura total de 86 cm.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

Arke Ind. e Com. de Móveis Ltda - Me

CNPJ: 22.158.245/0001-84

Unid

40

R$ 212,5000

R$ 8.500,0000

2

Banqueta de madeira torneada;

Modelo em madeira maciça torneada, com encosto anatômica, na cor preta acetinado/semibrilho, com verniz alto sólidos sob dupla camada de selador, estrutura colada e parafusada.

encosto: concha com 41x37 (LxA), com espessura de 16 mm, madeira maciça multilaminada.

Assento: Aredondado, 36x43 cm (LXP), com espessura de 32 mm.

Base do assento com 76 cm de altura e altura total de 1M.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

Unid

40

R$ 350,0000

R$ 14.000,0000

3

Mesa redonda.

Mesinha tipo bistrô, aredondada, de madeira, na cor preta, sem qualquer estampa, Materiais resistentes a intempéries.

Medidas: com diâmetro mínimo de 60 cm e 108 cm de altura.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

Unid

10

R$ 400,0000

R$ 4.000,0000

4

Mesa quadrada.

Mesinha tipo bistrô quadrada, de madeira, na cor preta, sem qualquer estampa, Materiais resistentes a intempéries.

Medidas: com largura mínima de 60 cm e 73 cm de altura.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

Unid

15

R$ 400,0000

R$ 6.000,0000

G2

5

Balcão de cozinha

Balcão de madeira (MDP/MDF) com dimensões de 120x52x87 cm (LxPxA), Revestimento com laminado melamínico, 02 (duas) portas de giro, puxadores metálico, prateleira interna do balcão em madeira com revestimento laminado melamínico, peso mínimo por prateleira 12kg.

Nas cores preta e cinza escuro, foscas.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

9

R$ 555,0000

R$ 4.995,0000

6

Balcão de cozinha

Balcão de madeira (MDP/MDF) com dimensões de 100x52x87 cm (LxPxA), Revestimento com laminado melamínico, 02 (duas) portas de giro, puxadores metálico, prateleira interna do balcão em madeira com revestimento laminado melamínico, peso mínimo por prateleira 12kg.

Nas cores preta e cinza escuro, foscas.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

4

R$ 325,0000

R$ 1.300,0000

7

Balcão de cozinha de canto reto

Balcão de madeira de canto reto esquerdo,(MDP/MDF) com dimensões de 120x52x87 cm (LxPxA), Revestimento com laminado melamínico, 01 (uma) porta de giro, puxador metálico, prateleira interna do balcão em madeira com revestimento laminado melamínico, peso mínimo por prateleira 12kg.

Nas cores preta e cinza escuro, foscas.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

1

R$ 550,0000

R$ 550,0000

8

Balcão de cozinha de canto reto

Balcão de madeira de canto reto esquerdo,(MDP/MDF) com dimensões de 100x52x87 cm (LxPxA), Revestimento com laminado melamínico, 01 (uma) porta de giro, puxador metálico, prateleira interna do balcão em madeira com revestimento laminado melamínico, peso mínimo por prateleira 12kg.

Nas cores preta e cinza escuro, foscas.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

1

R$ 550,0000

R$ 550,0000

9

Balcão de cozinha com gaveta

Balcão de cozinha tipo gaveteiro, de madeira (MDP/MDF) com dimensões de 80x52x87 cm (LxPxA), Revestimento com laminado melamínico, mínimo de 02 (duas) gavetas, corrediça metálica, puxadores metálico, corpo da gaveta em aço galvanizado, peso mínimo por prateleira 12kg, com abertura total com trava de segurança.

Nas cores preta e cinza escuro, foscas.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

2

R$ 450,0000

R$ 900,0000

10

Balcão de cozinha com gaveta

Balcão de cozinha tipo gaveteiro, de madeira (MDP/MDF) com dimensões de 100x52x87 cm (LxPxA), Revestimento com laminado melamínico, mínimo de 03 (três) gavetas, corrediça metálica, puxadores metálico, corpo da gaveta em aço galvanizado, peso mínimo por prateleira 12kg, com abertura total com trava de segurança.

Nas cores preta e cinza escuro, foscas.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

1

R$ 620,0000

R$ 620,0000

11

Balcão de cozinha de canto mágico

Balcão de madeira de canto mágico esquerdo, (MDP/MDF) com dimensões de 100x52x87 cm (LxPxA), Revestimento com laminado melamínico, 01 (uma) porta de giro, puxador metálico, com cesto aramado metálico, com capacidade total 30 kg.

Nas cores preta e cinza escuro, foscas.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

1

R$ 750,0000

R$ 750,0000

12

Armário de cozinha

Armário de cozinha aéreo, de madeira (MDP/MDF) com dimensões de 120x30x70 cm (LxPxA), Revestimento com laminado melamínico, 02 ou 3 portas de giro, puxador metálico, com capacidade de aproximadamente 70 kg.

Nas cores preta e cinza escuro, foscas.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

1

R$ 650,0000

R$ 650,0000

13

Armário de cozinha

Armário de cozinha aéreo tipo cristaleira, de madeira (MDP/MDF) com dimensões de 120x30x70 cm (LxPxA), Revestimento com laminado melamínico, 02 ou 3 portas de giro, em vidro temperado, puxador metálico, com capacidade de aproximadamente 70 kg.

Nas cores preta e cinza escuro, foscas.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

3

R$ 500,0000

R$ 1.500,0000

14

Nicho retangular

nicho retangular para cozinha, de madeira (MDP/MDF) com dimensões de 60x40x40 cm (LxPxA), Revestimento com laminado melamínico, com capacidade de aproximadamente 20 kg.

Nas cores preta e cinza escuro, foscas.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

12

R$ 241,6000

R$ 2.899,2000

15

Tampo de madeira

Tampo de madeira, nas cores preta e cinza escuro, foscas, sem qualquer estampa, Materiais resistentes a intempéries.

Medidas: com largura mínima de 100 cm e 50 cm de profundidade. Espessura de 3 cm.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia de fábrica.

2

R$ 245,0000

R$ 490,0000

G3

16

Sofá de canto modular,

Estrutura em madeira maciça, torneada, modelo L, na cor preta acetinado/semibrilho, com verniz altos sólidos sob dupla camada de selador estrutura colada e parafusada, com tratamento anti-mofo e anticupim.

Encosto e assento, almofadados, com ziper, com camada de espuma de poliuretano indeformável com densidade de 33, com revestimento na cor cinza médio, em courino ou couríssimo, com espessura de 15 cm.

Dimensões: Largura de um lado 4,78 m (esquerdo) e outro de 3,40 m (direito); Assento Aredondado, com 50 cm de profundidade; Encosto com 50 cm de altura e espessura de 15 cm.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia mínima de 1 (um) ano.

1

R$ 8.000,0000

R$ 8.000,0000

17

Sofá circular

Sofá circular “modular”, modelo em madeira maciça, na cor cinza médio, patas cromadas (metálico), almofadas D33, em courino.

Medidas aproximadas:

Assento: Profundidade de 50cm, base do assento de 46cm;

Encosto: Aredondado, 54 cm de altura, com espessura de 15 cm.

Diâmetro total do sofá 2,20 m, com nicho central de 90cm, com Altura total de 1M.

Obs: Medidas com tolerância de até +- 5%.

Garantia de fábrica.

1

R$ 8.000,0000

R$ 8.000,0000

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 63.704,20

Valor Total Registrado: R$ 63.704,20 (Sessenta e três mil setecentos e quatro reais e vinte centavos).

Cuiabá/MT, 01 de Outubro de 2019.

SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019 e a Portaria nº 965/2019-PGJ/MP-MT, de 28 de Agosto de 2019, publicado no DOE/MT de 29 de Agosto de 2019, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0005711/2019-74, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 060/2019, o qual tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 02 de Outubro de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0007057/2019-10, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa IM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, com sede na Rua Álvaro Costa, 54, Bairro Colégio Batista, Belo Horizonte/MG - Cep: 31.110-120, para aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso “Direito Ambiental Aplicado à Mineração”, que ocorrerá nos dias 07 e 08/10/2019, em Belo Horizonte/MG, no valor total de R$ 1.790,00 (um mil, setecentos e noventa reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2503.9900  Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.1400 / 3390.3300 / 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 02 de outubro de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

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