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D.O. nº27603 de 03/10/2019
EXTRATO POXORÉO
D.O. nº27604 de 04/10/2019

Extrato do 1º TA AO CONTRATO 147 2017 SÃO VALAENTIN

D.O. nº27604 de 04/10/2019
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 147/2017

Origem: Concorrência Pública nº 006/2017, Processo nº 380051/2017

Contratante: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.                                                        Contratada: CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA - EPP

OBJETO: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Sexta - Do Reajustamento dos Preços.                                                                                           Do Reajustamento dos Preços: Fica reajustado o contrato em R$ 117.894,78 (cento e dezessete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) referente ao período 2017-2018.                                                                           Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2019

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