Legislação

D.O. nº27604 de 04/10/2019
Extrato do 1º TA AO CONTRATO 147 2017 SÃO VALAENTIN

D.O. nº27604 de 04/10/2019

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato

D.O. nº27610 de 14/10/2019
Aviso de Pregão 13.2019

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 103/2018

DE VALOR

Origem: Dispensa de Licitação 026/2018 - Processo n.º:451653/2018

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: ESCOLA INFANTIL CARROSEL LTDA.

Objeto: Locação do imóvel para abriga o Centro de Apoio à Inclusão Especial de Mato Grosso, município de Cuiabá-MT.

Valor Mensal: R$ 12.445,29 (Doze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos).

Fiscal do Contrato: Sr. Alessandro Rodrigues da Silva CPF: 828.096.311-15

Suplente de Fiscal: Sra. Ângela Aparecida Perottoni CPF: 972.779.169-72

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal e Parecer da Subprocuradoria Geral de Aquisições e Contratos da PGE nº 2.913/SGAC/PGE/2019.

Cuiabá, 30 de Setembro de 2019.

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D.O. nº27604 de 04/10/2019Extrato do 1º TA AO CONTRATO 147 2017 SÃO VALAENTIN

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Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato

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