Aguarde por favor...
D.O. nº27602 de 02/10/2019
LEI 10950
D.O. nº27602 de 02/10/2019

LEI 10951

D.O. nº27602 de 02/10/2019
LEI 10949

LEI Nº              10.951,            DE   01   DE          OUTUBRO         DE 2019.

Autor: Deputado Max Russi

Declara de utilidade pública a Associação Centro Terapêutico Vida e Resgate, de Alto Taquari.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica declarada de utilidade pública a Associação Centro Terapêutico Vida e Resgate, com sede no Município de Alto Taquari.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  01  de  outubro  de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital