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D.O. nº27565 de 12/08/2019
Equivalência nº 19/2019
D.O. nº27601 de 01/10/2019

Atos 505/2019 ao 518/2019-CEE/MT

D.O. nº27633 de 18/11/2019
PORTO DOS GAÚCHOS CHAMADA

 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 505/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIO OMETTO, localizada na Av. Hermínio Ometto, nº 11, Bairro ZH1-001, Município de Matupá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2199/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 432/2019, aprovado em 24 de setembro de 2019, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapa Ensino Médio, nos termos do Ato: 213/2017-CEE/MT, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021.

ATO: 506/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIO OMETTO, localizada na Av. Hermínio Ometto, nº 11, Bairro ZH1-001, Município de Matupá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1132/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 435/2019, aprovado em 24 de setembro de 2019, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Médio ofertada no ano letivo de 2018.

ATO: 507/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL MARIA NILZA MONTEIRO SALES, localizada na Rua Tomazetto      , s/nº, Bairro Jardim Porto Alegre, Município de Porto Alegre do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, com CNPJ nº 03.238.672/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 538/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 442/2019, aprovado em 24 de setembro de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.

ATO: 508/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TERESA PALOSCHI, localizada na Linha Morocó, Distrito de Sorriso, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ nº 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 824/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 447/2019, aprovado em 24 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino fundamental ofertadas nos anos letivos de 2015 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 509/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, localizada na Rua Maria Alice Marques, nº 185, Bairro Vila Rui Barbosa, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ nº 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 729/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 446/2019, aprovado em 24 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa ofertada no ano letivo de 2018.

ATO: 510/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA DOM BOSCO, localizada na Aldeia Dom Bosco, Município de Poxoréu-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Poxoréu, com CNPJ nº 03.408.911/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 813/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 439/2019, aprovado em 24 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 511/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA PAIHITWARA, localizada na Aldeia Uirapuru, Terra Indígena Xavante, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1644/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 434/2019, aprovado em 24 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental e Ensino Médio Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 512/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 7 DE SETEMBRO, localizada na Avenida Arapongas, s/nº, Bairro Modulo 04, Município de Juína-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1240/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 445/2019, aprovado em 24 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 513/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA, localizada na Rua Antônio Salomão, nº 35, Bairro São Cristóvão, Município de Primavera do Leste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1956/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 444/2019, aprovado em 24 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 514/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSE MARIA DO SACRAMENTO, localizada na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, nº 1341, Bairro Centro, Município de Nova Brasilândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1982/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 438/2019, aprovado em 24 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 515/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ARTUR RAMOS, localizada na Rua Moema, nº 1079, Bairro Centro, Município de Jaciara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1079/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 436/2019, aprovado em 24 de setembro de 2019, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Médio ofertada no ano letivo de 2018.

ATO: 516/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, localizada na Avenida Rute de Sousa, nº 471, Bairro Setor Industrial, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1329/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 448/2019, aprovado em 24 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 517/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL NOVA UNIAO, localizada na Rua Claudemir Morisso, s/nº 471, Distrito Ouro Branco, Município de Nova Canaã Do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 688/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 443/2019, aprovado em 24 de setembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 518/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL TIA TETÉ, localizada na Rua da Videiras, Quadra 23, Lote 06, nº 415, Bairro Jardim Aeroporto, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 404/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 342/2019, aprovado em 13 de agosto de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA TETÉ, a partir de 01/01/2019.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 25 de setembro de 2019

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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