Legislação

D.O. nº27600 de 30/09/2019
Termo de Cancelamento Madeireira Fiorese Ltda EPP 447129 2017 (2)

D.O. nº27600 de 30/09/2019

Of Circ 35 1ª JJR 16 10 2019

D.O. nº27600 de 30/09/2019
Of Circ 36 2ª JJR 17 10 2019

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 35/19

Cuiabá, 27 de setembro de 2019.

Senhor (a) Conselheiro (a)

Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 16/10/2019 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - consema@sema.mt.gov.br -(( Fone: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 584522/2010 - Carlos Ernesto Augustin

Relator - César Esteves Soares - IBAMA

Revisora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogado - Andrégis Pithan Pagnussatt - OAB/MT 8.992-B/MT

Processo n. 818149/2009 - Ageu Borges Fiuza

Relatora - Ana Maria Catunda Sabóia Amorim - PGE

Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado - Yuri Robson Nadaf Borges - OAB/MT 15.046

Processo n. 584971/2009 - Alexandre Cândido Lemes

Relator - Fernando Teixeira Ribeiro - IESCBAP

Processo n. 311093/2017 - Loteamento Novo Tempo

Relatora - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Revisor - Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado - Marlon de Latorraca Barbosa - OAB/MT 4.978

Processo n. 734713/2008 - Jurahy Morais Rocha

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado - Fabricio Miotto - OAB/MT 6.862

Processo n. 237779/2009 - Alcides Domingo Baptista

Relatora - Ana Maria Catunda Sabóia Amorim - PGE

Procurador - Daniel Augusto Fiorense Martini - C.P.F. 011.839.321-97

Processo n. 208617/2011 - Indústria de Forros Ferro Ltda

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados - Rui Heemann Júnior - OAB/MT 15.326

Joyce C. M. A. Heemann - OAB/MT 8.723

Processo n. 36387/2017 - Nilson Schwerts

Relator - Fernando Teixeira Ribeiro - IESCBAP

Advogados - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

Andréia Milano Jordano - OAB/MT 16.053

Processo n. 715555/2011 - Orlando Moreira

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados - Jiancarlo Leobet - OAB/MT 10.718

Joyce C.M. A. Heemann - OAB/MT 8.723

Processo n. 164323/2010 - Edgar Mendes de Brito

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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D.O. nº27600 de 30/09/2019Termo de Cancelamento Madeireira Fiorese Ltda EPP 447129 2017 (2)

D.O. nº27600 de 30/09/2019

Of Circ 35 1ª JJR 16 10 2019

D.O. nº27600 de 30/09/2019Of Circ 36 2ª JJR 17 10 2019

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Termo de Cancelamento Madeireira Fiorese Ltda EPP 447129 2017 (2)

D.O. nº27600 de 30/09/2019
Of Circ 36 2ª JJR 17 10 2019