Legislação

D.O. nº27600 de 30/09/2019
Of Circ 35 1ª JJR 16 10 2019

D.O. nº27600 de 30/09/2019

Of Circ 36 2ª JJR 17 10 2019

D.O. nº27600 de 30/09/2019
DUDSINOP 27 09 2019

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 36/19

Cuiabá, 27 de setembro de 2019.

Senhor (a) Conselheiro (a),

Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 17/10/19 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - consema@sema.mt.gov.br - Fone: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 655206/2011 - Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Representante - Pedro Ferronato - Prefeito Municipal

Processo n. 384910/2011 - Valdomiro de Souza

Relator - Adrino Boro Makuda - Instituto Gaia

Advogdos - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

Processo n. 858416/2011 - Flávio Francisco de Oliveira

Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Procurador - João José de Miranda Neto - CPF 009.322.961.57

Processo n. 615456/2010 - Arvelino Seola

Relator - Adriano Lucas Leite - FEPESC

Advogado - Eduardo Segato - OAB/MT 13.456

Processo n. 128990/2009 - Indusparquet Ind. Com. de Madeiras Ltda

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogada - Fabiane Elensizie de Oliveira - OAB/MT 6.141

Processo n.15125/2019 - Natália da Silva Paiva

Relator - Edvaldo Belisário do Santos - FAMATO

Advogado - Roberto de Oliveira - OAB/MT 19.069

Processo n. 449346/2018 - Airal Madeiras Ltda

Relator - Adriano Boro Makuda - Instituto Gaia

Advogado - Eugênio Barbosa de Queiroz - OAB/MT 12.457

Processo n. 221666/2017 - Donizete dos Reis Ltda

Relator - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogados - Vinicius Alves Santos - OAB/MT 6.717

Meyre Lúcia de Oliveira - OAB/MT 9.453

Processo n. 53561/2011 - Jucelino Lima Soares

Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA

Advogado - Antônio Vale Leite - OAB/DF 4.741

Processo n. 350369/2016 - Neuraci Maria de Azevedo

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Noely Pacente Luz - OAB/MT 3.792

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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D.O. nº27600 de 30/09/2019Of Circ 35 1ª JJR 16 10 2019

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Of Circ 36 2ª JJR 17 10 2019

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