Legislação

D.O. nº27600 de 30/09/2019
Extrato Portaria Setembro 16

D.O. nº27600 de 30/09/2019

Extrato Uso Insignificante Setembro 052019

D.O. nº27601 de 01/10/2019
Extrato 1º termo adt prz Contrato 48 18 Alternativa

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário:

GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 37.481.249/0001-76, PROCESSO Nº.: 327834/2019. Características - Município: Juara/MT; Curso d’água: Córrego Pernambuco; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 11º02’43,64”S e Long. 57º38’02,21”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Mineração; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0015. Prazo de Validade: 30/09/2029.

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D.O. nº27600 de 30/09/2019Extrato Portaria Setembro 16

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Extrato Uso Insignificante Setembro 052019

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