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D.O. nº27600 de 30/09/2019
Portaria nº 668 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 198883 19 Amauri Alves e José Oliveira Gomes
D.O. nº27600 de 30/09/2019

Portaria nº 669 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 420575 17

D.O. nº27600 de 30/09/2019
Portaria nº 670 19 Dispõe sobre a substituição de membro para continuidade do PAD 54183 19 Márcia Regina Katiane Ricardo e José Epifânio

PORTARIA Nº 669/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 625/2019/GS/SEDUCMT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 420575/2017;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR a membro Louise Ewert de Almeida e Ribeiro pela servidora Elzimar Rodrigues de Moura, matrícula nº 205079 e  o membro Thiago Moratelli pela servidora Ana Flávia Botelho Rodrigues, matrícula nº 241121 , para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 625/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no DOE em 10/09/2019 página 22, sob a presidência do primeiro:

I - Jéssika Matos paes de Barros , matrícula nº 44702;

II - Elzimar Rodrigues de Moura, matrícula nº 205079;

III - Ana Flávia Botelho Rodrigues, matrícula: 241121.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  25  de  setembro  de  2019.

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